Durante sessão extraordinária virtual nesta quinta-feira (22), os vereadores de Fortaleza lamentaram as mortes de parentes e pessoas próximas em decorrência da Covid-19.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), confirmou que serão realizadas duas sessões do Congresso Nacional na próxima semana. Ele anunciou que as sessões serão na segunda (19) e na terça (20).
De acordo com Resolução aprovada recentemente pela Casa Legislativa, "havendo medida restritiva que suspenda as atividades presenciais do Plenário e das Comissões, o Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza convocará sessões extraordinárias virtuais".
Recentemente, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou modificação no funcionamento dos trabalhos legislativos. Na Resolução em vigor, há um limite para a quantidade de vereadores e assessores presentes no Plenário Fausto Arruda e sessões três vezes por semana.
De acordo com o texto, as atividades presenciais no plenário e das comissões serão realizadas no formato híbrido. No entanto, havendo medida restritiva que suspenda as sessões presenciais, o presidente da Mesa convocará plenárias extraordinárias virtuais.
O projeto já está pronto para ser apreciado na próxima sessão ordinária da Casa, que deve ser realizada na quarta-feira (17). Nesta mesma data, também haverá discussão sobre matérias do Executivo versando sobre mudanças à Lei Orgânica do Município, o que demandará muita atenção por parte dos parlamentares.
A ideia da nova Resolução é que as sessões aconteçam três vezes por semana (terças, quartas e quintas-feiras) de forma híbrida, mantendo o mesmo limite máximo de 20 vereadores por sessão, isto é, os membros da Mesa, cinco vereadores no Pinga-Fogo, nove no Grande Expediente, os lideres de oposição e Governo e liderança partidária.
Desde o início dos trabalhos, a bancada de oposição reclamava da decisão de se realizar sessão ordinária, visto que a proposta de Resolução da Mesa Diretora ainda não havia sido votada.
Os trabalhos da sessão devem ser tocados por um presidente, um vice-presidente e um secretário, que ficarão sentados na Mesa Diretora. Os demais parlamentares que não estarão na lista para uso da palavra, devem participar das plenárias por videoconferência.
De março a julho, houve 20 sessões remotas na Casa. A sessão desta quinta-feira (17) será a nona realizada no formato híbrido.