Deputadas de partidos governistas e de oposição participaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do ato de criação de uma comissão externa para acompanhar casos de violência contra a mulher em todo o país.
Universidades públicas poderão ampliar seu montante de recursos, recebendo contrapartidas financeiras por serviços prestados à comunidade. É o que prevê projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAS), onde aguarda recebimento de emendas.
Um projeto que estabelece a concessão de passe livre às pessoas com deficiência comprovadamente carentes no transporte de passageiros terrestre ou aéreo, sob responsabilidade direta ou indireta da União, será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
O Senado começa a discutir novamente uma questão estratégica para a economia do país: a autonomia do Banco Central (BC). Na Casa Parlamentar, o consenso está longe de ser alcançado.
Mesmo após a folga do carnaval. deputados federais e senadores só voltam ao trabalho na próxima terça-feira, dia 12 de março, completando 12 dias sem trabalho.
Projeto de Lei 580/2019, de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), prevê que a Caixa Econômica Federal destine 1% da arrecadação total das loterias por ela administradas para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). O percentual será deduzido do valor do prêmio bruto das apostas.
O Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados.
O senador cearense Tasso Jereissati pode vir a ser a relator, no Senado, da Reforma Previdenciária após sua aprovação na Câmara dos Deputados, em duas votações com quórum especial.
Sergio Moro e Paulo Guedes estão entre os ministros que falarão aos senadores sobre suas diretrizes.
Senadores Major Olimpio (PSL-SP), Eduardo Girão (Pode-CE) e Weverton (PDT-MA) vão compor grupo de trabalho para debater projetos de combate à corrupção.