Governo do Ceará anuncia reajuste das bolsas de formação acadêmica
O governador destacou que a medida equipara os valores das bolsas recebidas pelos pesquisadores no Ceará aos patamares do que hoje é repassado pelo Governo Federal.
O governador destacou que a medida equipara os valores das bolsas recebidas pelos pesquisadores no Ceará aos patamares do que hoje é repassado pelo Governo Federal.
A proposta de emenda constitucional acabando com a Funcap foi sorrateiramente apresentada, no fim do ano Legislativo, em dezembro passado,
Pela proposta do deputado Evandro Leitão, desaparece a Funcap e surge uma função "Ciência e Tecnologia" que pode ser utilizado por qualquer secretaria do Estado para gastos diversos em nome da pesquisa cientifica e tecnológico.
Amostras coletadas serão para comparar o que foi executado com o previsto no projeto básico da obra.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (31), quatro projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. No principal deles, permite que a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) crie o Programa de Parcelamento de Dívidas.
Projeto de Lei 580/2019, de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), prevê que a Caixa Econômica Federal destine 1% da arrecadação total das loterias por ela administradas para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). O percentual será deduzido do valor do prêmio bruto das apostas.