Senador Randolfe quer acabar com plano de saúde do Senado
Senador Randolfe quer acabar com plano de saúde do Senado
Senadores rejeitam doação de terreno do Dnocs ao Ceará
Rejeitada pelo Senado doação de terreno ao Ceará. Foto: [+]
Indicação de presidente do BC é aprovada pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a indicação de Roberto de Oliveira Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). Junto com ele, foram aprovados também dois indicados Bruno Serra Fernandes para a diretoria de Política Monetária e João Manoel Pinho de Mello para a diretoria de Organização do Sistema Financeiro.
Ricardo Vélez Rodríguez vai ao Senado para apresentar prioridades de sua gestão
Ministro vai apresentar aos senadores as prioridades de sua [+]
Pode tornar crime a violação ao direito à amamentação
O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (27). A proposta estabelece que, mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não utilizar o local. A pena para quem proibir a amamentação poderá chegar a até 100 dias-multa.
Senado vai votar MP que transfere imóveis aos INSS
De acordo com o texto, os imóveis serão administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A transferência vai ajudar na redução do déficit previdenciário, com a amortização das dívidas do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) junto ao Tesouro Nacional. O valor total dos imóveis pode passar de R$ 6 bilhões.
Projeto quer limitar a publicidade de bebidas com qualquer teor alcoólico
Projeto do senador Randolfe Rodrigues estabelece proibição da propaganda de bebida alcoólica fora do local de venda. Outra determinação do projeto é que os rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas tenham informações sobre o teor alcoólico e advertências escritas de forma legível, precedidas da afirmação o “Ministério da Saúde adverte”.
Lei das Teles inicia tramitação no Senado
Nova Lei das Teles (PLC 79/2016) está em tramitação no Senado. A proposta está análise pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), onde é relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e com o secretário-executivo da pasta, Julio Semeghini, para tratar do assunto.
População poderá ter aplicativo para “gestão compartilhada” de obras públicas
População poderá ter aplicativo para “gestão compartilhada” de obras públicas. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pública, e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
No Senado, Damares afirma que o país “tem que ser um lugar melhor para criar meninas”
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humano disse em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada nesta quinta-feira (21), que foi mal interpretada quando aconselhou pais de meninas a saírem do Brasil. "Eu fui mal interpretada e quero dizer a vocês que este ministério se propõe a fazer desta nação o melhor país do mundo para se criar meninas", disse Damares Alves.