Está marcada para a próxima terça-feira (9) a votação da Medida Provisória 859/2018, que regulamentou operações de financiamento para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Senado instala na próxima quarta-feira (10) comissão para acompanhar a Reforma da Previdência. Colegiado estava previsto para ser instalado na última quarta (03).
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na próxima segunda-feira, para escolher, dentre os cerca de 300 projetos de lei sobre comunicação que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados, quais serão os prioritários para a elaboração dos pareceres dos conselheiros.
Isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos é aprovada na omissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado na CCJ. Para o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), a medida representa “uma nova forma de fazer política” e tem maior impacto cultural do que econômico.
Projeto exige comprovação de vacinação para matrícula na educação básica. Autor da proposta, senador Lucas Barreto acredita que exigência pode ampliar cobertura vacinal num momento em que cresce o movimento antivacina e a desinformação se propaga pelas mídias sociais.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 859/2018 tem reunião na próxima quarta-feira (3). A MP viabiliza os empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos até o fim de 2022.
Segurança nas escolas será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Senadores devem debater e propor soluções para problema da violência nas escola.
Davi Alcolumbre vai à Câmara dos Deputados para levar uma lista de projetos de autoria de senadores que já foram aprovados no Senado e que ainda estão pendentes de votação naquela Casa.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar na quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS 235/2018).