Idealizada ainda no final do século 19, sonhada por Dom Bosco, planejada e desenhada por Lúcio Costa e Oscar Nyemeyer e realizada por Juscelino Kubitschek, Brasília celebra neste 21 de abril, 64 anos de existência.
O senador Hamilton Mourão prestou homenagem hoje, no Plenário, durante pronunciamento nesta quinta-feira (18).ao Exército Brasileiro, que celebra 376 anos de criação nesta sexta-feira (19).
O percentual de 5% não entra no cálculo do teto constitucional - valor máximo que o servidor público pode receber.
Até R$ 2.259,20 mensais não precisa pagar Imposto de Renda.
Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A partir de agora caberá aos senadores analisar a proposta que será protocolada como projeto de lei pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Pontos podem ser incluídos, alterados ou até mesmo excluídos.
Os estados mais endividados do país são: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita e o projeto sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos devem ser analisados pelos senadores na próxima terca-feira (19).
Devem comparecer à reunião: Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Tarcísio de Freitas, de São Paulo: Romeu Zema, de Minas Gerais: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Ronaldo Caiado, de Goiás.
Autor do requerimento (RQS 158/2024) que originou a CPI, Romário agradeceu a escolha para a relatoria, comprometeu-se a se dedicar completamente aos trabalhos do colegiado e informou que, no seu relatório, vai “prevalecer o certo, a transparência, o justo e a honestidade”.
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.