Ministros do STF desautorizam prorrogação da CPMI do INSS

No dia 23, o ministro André Mendonça havia deferido liminar no Mandado de Segurança (MS) 40799 para que a Mesa Diretora e a Presidência do Congresso Nacional prorrogassem o funcionamento da comissão. No pedido, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e os deputados federais Alfredo Gaspar (União-AL) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) alegavam omissão do presidente do Congresso Nacional em atender seu requerimento e pediam a prorrogação dos trabalhos, previstos para se encerrar no próximo sábado (28).

By |2026-03-26T21:05:39-03:0026 de março de 2026|Tags: , , |

Ministro dá prazo para o Senado e senador esclarecerem sobre emenda para uma Igreja Batista

A decisão foi motivada por uma representação dos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que acusaram Viana de barrar a investigação da Lagoinha na condição de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

By |2026-03-19T21:08:34-03:0019 de março de 2026|Tags: , , |

O Senado lança o Guia da Candidata

O Guia da Candidata reúne dicas práticas sobre pré-candidatura, registro, financiamento, comunicação e segurança digital, além de orientações sobre como evitar candidaturas fictícias, garantir o cumprimento das cotas de recursos, acionar redes de apoio e utilizar os instrumentos legais disponíveis para denunciar irregularidades.

By |2026-03-13T18:23:03-03:0013 de março de 2026|Tags: , , , |
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