Encaminhada pelo Executivo, a operação de crédito externo conta com a garantia da União. Os desembolsos ocorrerão ao longo de seis anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato de empréstimo.
É um momento único para relembrarmos nosso passado, nossa história, reconhecermos e identificarmos os nossos valores e reafirmarmos o nosso compromisso com a liberdade.
Na militância política com atuação em defesa da primeira infância, da saúde mental e dos direitos da família, sendo a presidente estadual do PSD Mulher, a deputada estadual Érika Amorim tem 43 anos, nasceu em Fortaleza, em 30 de maio de 1979.
A Pnainfo foi criada pela Lei 14.232, de outubro do ano passado. A lei prevê a instituição do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres.
O quantitativo de candidatos é superior ao de 2014, quando 185 pessoas concorreram pelo mesmo número de vagas (27). Nas eleições de 2018, foram 352 candidatos a senador, mas naquele ano 54 cadeiras (dois terços das vagas do Senado) estavam em disputa.
Enfermeira Ana Paula estava trabalhando sua candidatura à deputada federal, assim como a ex-prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, e Diana Carvalho, as duas escolhidas, respectivamente, no último dia de registro de candidatura, como primeira e segunda suplentes de Ana Paula. Todas são do PDT.
Em nota, a legenda afirma que a decisão ocorreu após a Federação PSOL/REDE ter sido notificado pelo TRE acerca da impossibilidade de manter duas candidaturas de senador, a de Camilo e de Paulo Anacé, numa mesma coligação ao Governo do Estado.
O projeto de lei autoriza ainda a realização de provas à distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro.
“Nessas etapas iniciais da formação escolar, é essencial introduzir os alunos aos conceitos da computação e tecnologias digitais, de forma a viabilizar a construção dos conhecimentos e habilidades necessários à vida e ao desempenho das profissões do século XXI”, avaliou Batista.
Na reunião desta sexta-feira (5), Lewandowski anunciou a criação de uma comissão de redação, que deve unificar os textos oferecidos pelas duas subcomissões do colegiado. A primeira analisa os tipos penais relacionados à Lei do Impeachment, enquanto a segunda debate processos e procedimentos para a aplicação da norma.