Convenções partidárias marcam o último fim de semana
O último final de semana foi de convenções partidárias no Ceará e em outros estados brasileiros. O prazo para realização destes encontros é até o próximo dia 5 de agosto.
Senado pode votar três medidas provisórias na sessão de quarta-feira (3)
Uma das MPs que podem ser votadas pelos senadores é a que regulamenta o teletrabalho (MP 1.108/2022). O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A matéria faz modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5242, de 1943).
PMN forma chapa com ex-parlamentares de olho no Legislativo
De acordo com a direção estadual foram apresentados 47 nomes fechando chapa completa. A agremiação decidirá na sexta-feira (5) sobre os nomes para a disputa majoritária, de Governo e Senado.
Proposta aprovada pelo Senado cria semana da saúde mental em escolas e faculdades
Conforme o texto, os estabelecimentos públicos e privados poderão decidir, de acordo com a proposta pedagógica e o público específico, a semana mais adequada para promover o evento. Cada unidade deverá organizar ações como palestras, debates, mesas redondas e atividades lúdicas.
Encontro de Tática do PT será realizado nesta quarta (27) e oficializará nomes de Camilo ao Senado e Elmano ao Governo
Concluído as tratativas internas, Camilo ainda dialoga nos próximos dias com lideranças locais e nacionais de possíveis aliados no arco de aliança de Elmano de Freitas, como o PSB e PSDB.
Projeto apresentado no Senado busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
De autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a proposta considera violência baseada no gênero qualquer situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa e da motivação. Além disso, determina que a aplicação das medidas protetivas não depende da condição do ofensor ou da ofendida.
Preço de combustíveis foi desafio do Senado no primeiro semestre de 2022
Uma série de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição foram aprovadas pelos senadores para tentar controlar a escalada dos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha desde o início dos trabalhos legislativos em fevereiro.
Projeto do Senado cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes
Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto apresenta um conjunto de iniciativas no âmbito da esfera pública dedicadas a proteção e ao bem-estar psicossocial dessa parcela da população.
Colaboradores da Ouvidoria do Senado recebem treinamento de combate a fake news
O encontro foi promovido pela Secretaria de Comunicação do Senado e faz parte do protocolo de intenções firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a desinformação no âmbito da Justiça eleitoral.
Mudanças no Sistema Nacional de Crédito Cooperativo aprovadas por senadores
Proveniente da Câmara dos Deputados, a proposta recebeu parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), com o acréscimo de uma emenda. Seu relatório foi lido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). A CAE também aprovou requerimento para que a matéria tramite em regime de urgência no Plenário do Senado