Senado deve votar projeto que reabre prazo para repatriação de recursos
O Programa de Repatriação de Recursos foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 175 bilhões.
Senado pode votar duas medidas provisórias nesta quinta-feira (22)
Uma delas é a MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero (MPv 1.118/2022). A MP, relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), suspende até o final do ano a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais pagas por compradores finais de combustíveis.
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vota relatório sobre políticas de implantação da rede 5G no Brasil
A atuação do governo federal na área foi escolhida pela CCT, em 2021, como a política pública a ser avaliada pelo colegiado. Desde o ano passado, a CCT fez audiências públicas sobre o tema, para embasar a avaliação dos senadores.
Senadores podem votar projeto para garantir piso da enfermagem antes da eleição
lista de iniciativas inclui ainda a destinação de emendas parlamentares para despesas com pessoal da área de saúde e a aprovação de uma norma para estimular a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. A ideia é que essas novas receitas sejam destinadas ao pagamento do piso salarial.
Como senador, Júlio Ventura ajuda a aprovar instalação de escritório da OCDE no Brasil
A participação brasileira na OCDE teve início na década de 1990. Desde então o Brasil atua em 26 comitês desta organização. Já há uma estreita colaboração entre Brasil e OCDE, apesar de não sermos ainda membro efetivo desta entidade.
Profissão de terapia alternativa chamada de “constelação familiar”
A constelação familiar faz parte das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) que foram institucionalizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como ferramentas terapêuticas transversais, juntamente com outras práticas como a acupuntura, a homeopatia e a terapia de florais, entre outras
Fonte dos recursos para pagamento do piso do pessoal da enfermagem
O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.
Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas e profissionais da imprensa
O texto de Contarato (PL 4.522/2020) estabelece pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que sejam consideradas aviltantes.
Comissão de Meio Ambiente do Senado debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas
O debate contará com a participação, já confirmada, da pesquisadora e representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brenda Brito; do gerente de programas e representante da Transparência Internacional Brasil, Renato Morgado; do especialista em Políticas Climáticas e Agroambientais pelo Centro de Inteligência Territorial (CIT/UFMG), Rodrigo Bellezoni; e do coordenador-geral do Programa MapBiomas e representante do Observatório do Clima, Tasso Azevedo.
Exposição no Congresso Nacional comemorativa ao bicentenário da Independência
O acervo reúne réplicas da Carta de 1824 e das demais seis Constituições brasileiras, todas serão disponibilizadas para manuseio pelos visitantes