Educação domiciliar volta a ser discutida no Senado Fderal
O tema do debate agora será “O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”
O tema do debate agora será “O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”
Vice-presidente da SBD, Solange Travassos Figueiredo Alves ressaltou que perder a visão é um dos maiores medos das pessoas com diabetes, que hoje é a grande causa de cegueira evitável em pessoas em idade produtiva.
No substitutivo, Tasso Jereissati apresenta uma nova proposta de organização do mercado de créditos de carbono, de natureza mais ampla, tendo como eixo principal a gestão das emissões de gases de efeito estufa. Isso implicou propor a instituição do Sistema Brasileiro de Gestão de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBGE-GEE).
Fim do foro privilegiado, decretação da prisão em segunda instância e medidas eficazes de transparência e fiscalização na administração pública foram algumas das ações defendidas por senadores e debatedores para o combate efetivo à corrupção no país.
A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou nesta semana [+]
Os recursos serão originados de saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios, que poderão ser utilizados até o final de 2023
Conciliando a cobertura diária com as visitas ao Arquivo do Senado, o trio conheceu pessoas e histórias. Uma dessas pessoas é a Rosa Maria Vasconcellos, que trabalhou com o ex-senador e ajudou em parte da pesquisa
O texto, que não menciona expressamente o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), pede que o governo de Joe Biden reconheça imediatamente o resultado das eleições do próximo final de semana, garantindo que elas ocorram de forma "livre, justa, crível, transparente e pacífica".
Segundo o Poder Executivo, a matéria busca evitar situações de insegurança jurídica provocadas pela Lei Complementar 192, de 2022.
A autorização consta na Lei 14.453, de 2022, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União.