21 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar 101/2000 foi sancionada seis anos após o Plano Real.
Pazuello comunica que não poderá comparecer à CPI nesta semana; Depoimento de Teich é adiado para amanhã (5)
O ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello, informou à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia que não poderá comparecer ao Senado Federal amanhã (5) para prestar esclarecimentos, com a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com COVID-19.
Ex-ministros da Saúde são os depoentes desta terça-feira (04) na CPI da Covid no Senado
General Eduardo Pazuello falará na quarta-feira (05), mesmo dia em que está agendada a oitiva do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Relatório parcial da Comissão da Covid-19 no Senado faz resumo das audiências públicas realizadas nos últimos meses
A comissão temporária deve encerrar os trabalhos até o dia 30 de junho.
Governo já investiu R$ 16,6 bilhões no combate ao coronavírus em 2021, diz secretário especial de Fazenda
Waldery Rodrigues afirmou que dos R$ 86,5 bilhões dotados para o combate à pandemia em 2021, nos primeiros quatro meses do ano, o percentual investido está em 19,19%.
Com aumento da violência contra a imprensa, parlamentares buscam ampliar proteção aos profissionais de comunicação
Em 2020, de acordo com o ranking internacional do Repórteres sem Fronteiras (RSF), o Brasil caiu quatro posições em um, entrando para a "zona vermelha" em termos de liberdade de imprensa e agora aparece na 111ª posição, entre 180 países avaliados.
Senadores da CPI da Covid podem convocar cinco ministros, quatro governadores e quatro prefeitos
Requerimento do senador Eduardo Girão pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.
Lei suspende o pagamento de dívidas de clubes de futebol durante a pandemia
A Lei 14.117, de 2021, flexibiliza regras para a gestão dos clubes durante a pandemia e prevê a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Senador Flávio Bolsonaro ironiza a ausência de mulheres na CPI da Covid
Embora nenhuma mulher faça parte da CPI, qualquer senador pode participar das reuniões. Porém, a apresentação de requerimentos e as votações são restritas aos titulares.
Senado Federal: PL que amplia teste do pezinho no SUS é aprovado
Atualmente o exame engloba a detecção de seis doenças, com a mudança prevista no projeto, o exame passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde.