Projeto regulamenta criação de abrigos para pessoas em situação de rua no Ceará
Na prática, o projeto de Renato Roseno requer que o governo acolha em abrigos pessoas em situação de rua.
Na prática, o projeto de Renato Roseno requer que o governo acolha em abrigos pessoas em situação de rua.
O objetivo da medida é, segundo o autor da proposição, deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que se resguardem os direitos das pessoas que aguardam o cumprimento dos períodos de validade das seleções realizadas pela administração pública direita e indireta no Ceará.
Dois projetos de lei com autoria de deputados cearenses visam garantir pensão vitalícia em caso de morte pelo novo coronavírus. Um deles tramita na Câmara Federal, outro na Assembleia Legislativa do Ceará, com diferenças importantes.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 81/2020, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), que estipula a reserva de leitos no limite de até 50% nos hospitais privados para pacientes de Covid-19, assim como fila única para internação compulsória de paciente com o novo coronavírus, no Estado do Ceará.
A chegada do coronavírus ao Brasil fez disparar a demanda por produtos de higiene pessoal e proteção básica, como álcool em gel e máscaras. Aumentaram também os preços, levando o valor dos produtos a níveis exorbitantes.
O deputado Renato Roseno (Psol) utilizou-se da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04) para demonstrar sua insatisfação com Portaria publicada pelo Governo Federal no final de 2019, promovendo um contingenciamento de execução financeira do Fundo Nacional de Assistência Social.
Apesar de o PSOL ter indicado Renato Roseno como pré-candidato, a legenda realizará congresso estadual no fim de abril para concluir deliberações. O partido deve enfrentar, ainda, uma discussão interna com parte da direção estadual que defende unidade dos partidos de esquerda já no primeiro turno.
O deputado Renato Roseno (Psol) alertou para as demissões que vêm ocorrendo no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e no Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) com o uso de verba de subvenção social aprovada pela Casa, no final de 2019.
Além de reunião especial da Comissão de Seguridade Social e Saúde com o Ministério Público e membros de outras comissões da Casa, três deputados utilizaram seus tempos na tribuna para tratar de temáticas ligadas ao assunto.
O deputado Renato Roseno (Psol) destacou, durante o primeiro a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (04), a greve nacional dos petroleiros da Petrobras, iniciada esta semana.