Presidente da Câmara dá ultimato ao Senado quanto à votação da Reforma Tributária
Rodrigo Maia reafirmou que a discussão sobre a flexibilização do teto de gastos só poderá ser feita após o País melhorar e organizar a despesa pública brasileira.
Rodrigo Maia reafirmou que a discussão sobre a flexibilização do teto de gastos só poderá ser feita após o País melhorar e organizar a despesa pública brasileira.
Maia também defendeu que a Câmara vote a Reforma Tributária até o final de agosto para que estados e municípios tenham acesso a mais recursos.
O presidente Bolsonaro confirmou que o texto da Reforma Administrativa está fechado e será entregue ao Congresso Nacional após o carnaval.
O Governo Federal quer manter o atual nível de arrecadação da União, estados e municípios, ao fazer a Reforma Tributária, segundo afirmou o Secretário Especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.
O presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro já é o relator da Reforma Tributária na Comissão Especial da Câmara (PEC 45/19).
O senador Major Olímpio criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por "querer impor" ao Senado a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da Reforma Tributária.
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a Reforma Tributária. Tasso Jereissati, por exemplo, foi escolhido pelo PSDB para representar o partido na comissão mista da Reforma.
Em reunião com secretários estaduais de Fazenda, Guedes anuncia proposta para criação do IVA; ademais, governo deverá enviar uma proposta "acoplável" ao texto que está em tramitação da Reforma Tributária.
Em palestra para empresários nesta segunda-feira (10), na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse que espera aprovar a Reforma Administrativa ainda no primeiro semestre deste ano, alertando ainda para a Reforma Tributária.
Guedes discute Reforma Tributária com Davi Alcolumbre e Rodrigo [+]