No entendimento do senador, repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras precisam oferecer atendimento especializado a quem se comunica pela Língua Brasileira de Sinais (Libras).
parlamentar tem tido dificuldades para aprovar a proposta e, mais uma vez, levou a demanda para o plenário da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quarta-feira (25).
Depois da polêmica discussão sobre a matéria que incluiu no Calendário Oficial do Estado a Parada Pela Diversidade Sexual, agora é um membro da bancada religiosa que quer incluir um evento cristão no calendário do Estado
O presidente da Câmara Federal defende o projeto aprovado pelos deputados e aguarda votação no Senado. Segundo ele, a propositura não prejudica a transparência das prestações de contas eleitorais.
A prioridade de uso das águas da Transposição do Rio São Francisco é para o abastecimento humano em todos os estados beneficiados
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer alterar o Código Penal para instituir a pena de privação de uso da internet
Os deputados estaduais cearenses decidiram, ainda nesta semana, sobre o projeto do Governo do Estado que libera recursos para entidades da sociedade civil
Em seu discurso no primeiro expediente desta terça-feira (14), o deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) informou que apresentará um projeto de lei para o reconhecimento e a valorização dos cuidadores com laços afetivos.
Só não haverá venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará nos dias de jogos entre Fortaleza e Ceará
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará quer criar 42 novos cargos comissionados para fazer funcionar uma Secretaria Judiciária