Religião, pessoas com deficiência e outros problemas sociais em debate no CNJ
O seminário mostrou a necessidade de ampliação das condições de acessibilidade aos serviços do Poder Judiciário.
Saúde mental de juízes e servidores do Judiciário será debatida em seminário nacional
O 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário será realizado nesta segunda-feira (07/2).
Presidente do STJ defende governança colaborativa para atender “superdemanda”
A declaração foi feita durante a abertura do II Fórum de Governança do Poder Judiciário promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Judiciário cearense reduz ritmo de retomada de atividades presenciais em virtude do aumento de casos de Covid-19
Assim, até 31 de janeiro, a atividade presencial permanecerá sendo preferencialmente interna.
PSB solicita ao Supremo que reconheça a competência exclusiva do Judiciário para fixação da pena de réu colaborador
PSB alega que as partes do processo penal vêm se utilizando da colaboração premiada para, em substituição ao Judiciário, definir e até mesmo determinar o cumprimento antecipado da pena.
Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa nas escolas em 2022
O CNJ também pretende instituir grupo de trabalho para implementar o Projeto Conhecendo a Constituição., cujo objetivo é disseminar noções básicas de direitos previstos na Carta para estudantes.
Eduardo Girão diz que o STF é quem mais contribui para a quebra da harmonia entre os Poderes da República
O senador contesta fala do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, de que a PEC 159/2019, conhecida como PEC da Bengala, "viola a harmonia entre os Poderes".
Judiciário — Ministro Barroso garante realização de concurso público em Estados e Municípios em recuperação fiscal
A decisão também autoriza excluir do teto de gastos de Estados e Municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.
TRE-CE recebe técnicos do TRE-GO para implantação da ferramenta “Business Intelligence”
A parceria visa a transmissão de conhecimento para a criação dos painéis de BI e aprimoramento das práticas de governança.
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma campanha do Judiciário brasileiro
Neste ano, o objetivo do evento é aumentar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sobre violência de gênero.