Na segunda-feira (18/11), a Universidade de Fortaleza (Unifor) com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB/CE) e do Grupo Ágora, da Universidade Federal do Ceará (UFC), vão exibir o seminário "Partidos Políticos e Sistema Partidário no Brasil: Aspectos Político-Constitucionais e Político-Funcionais".
Procuradoria-Geral da República ingressa com ação contra lei que deu autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios.
TSE suspende sistema de filiação partidário até o dia 9 deste mês para a migração dos dados para o novo sistema.
Saiba quais são e quem lidera as principais frentes parlamentares na Câmara dos Deputados.
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, está liderando os recebidos via fundo partidário em 2019, somando os meses de fevereiro até maio. A sigla, até o momento, recebeu R$ 32.129.717,32. Logo atrás, na segunda colocação, aparece o PT com R$ 29.287.913,48.
Na sessão administrativa desta terça-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou, nesta segunda-feira (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orientar a própria Justiça Eleitoral, partidos, candidatos e eleitores na realização de eleições futuras.
O Diário Oficial da União publicou, na edição desta segunda-feira (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, na noite desta segunda-feira (29), o julgamento das contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2013.
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que estabelece autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.