Senador quer alterar Lei dos Partidos Políticos
O PL 1.321/2019, que altera na Lei dos Partidos Políticos regras referentes à prestação de contas das legendas, volta para nova análise da Câmara dos Deputados.
Decisão do TSE altera número de partidos registrados
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o número de partidos políticos registrados pela Corte.
Dentre os partidos em formação tem inclusive a ARENA e o PRONA
Na relação do Tribunal Superior Eleitoral dos partidos em formação [+]
Proposta de Emenda Constitucional prevê regras mais difíceis para criação de partidos políticos
Proposta de Emenda Constitucional prevê regras mais difíceis para criação de partidos políticos. Uma das ideias é vedar a representação parlamentar a todos os partidos que não obtenham o mínimo de 5% dos votos nacionais para deputado federal.
TRE comunica a partidos sobre prazo de regularização de órgãos provisórios
Diretórios partidários cearenses têm até 29 de junho de 2019 para regularizarem seus órgãos provisórios. A atualização da nova composição deve ser feita por meio do SGIP - módulo externo - com informações sobre CNPJ, endereço completo e CPF dos membros cadastrados e devem ser validadas por este Tribunal pela SEDAP/TRE.
ARENA e PRONA fazem parte dos 75 partidos em formação no Brasil
Brasil tem 75 partidos em processo de formação, incluindo ARENA e PRONA. Hoje, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão registrados 35 siglas.
Disputas intrapartidárias podem ser transferidas à Justiça Eleitoral
Em tramitação na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar [+]
Convivência partidária e a crise de representatividade política no País
No Brasil hoje, estão oficializados 35 partidos políticos. Em todos [+]