Poderão ser objeto de emendas o texto principal da proposta (PLN 9/20) e os anexos – que incluirão, por exemplo, as despesas à margem de determinados limites e aquelas que constituirão as prioridades e as metas do Poder Executivo no próximo ano.
A Assembleia Legislativa votou e aprovou, durante a sessão plenária presencial e virtual realizada nesta quinta-feira (24), 18 projetos de parlamentares, dos quais sete são projetos de lei e 11 de indicação.
Em entrevistas concedidas ao Blog do Edison Silva nesta semana, Sérgio Aguiar e Guilherme Landim, abordaram assuntos diferentes em suas falas. Aguiar acredita que o mundo "não será mais o mesmo" depois da pandemia do COVID-19. Já Landim falou com felicidade após transposição de parte de águas do Rio São Francisco para o Ceará, trazendo uma "garantia de água para beber e outros usos para mais da metade da população cearense".
Seis propostas de decreto legislativo querem sustar portaria do Executivo que transferiu R$ 83,9 milhões previstos para o programa Bolsa Família e direcionou os recursos para ações da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A Portaria 13.474/20 abriu o crédito suplementar, que remanejou os recursos.
A chegada ao Brasil do novo coronavírus (COVID-19) motivou os parlamentares a apresentarem quase 100 projetos de lei para minimizar o impacto da pandemia em várias áreas, como mercado de trabalho, serviços públicos, relações de consumo e educação.
Comemoração dos 31 anos da Constituição Federal, no Congresso Nacional, com a participação de parlamentares e convidados
Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse nesta terça-feira (03), que pretende colocar em votação no plenário nesta semana projetos da área ambiental que possam ter consenso entre os parlamentares da Câmara.
Dos 46 nomes que compõem uma das cadeiras para o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Ceará, nove destes eleitos obtiveram menos votos que quatro suplentes que assumiram vagas posteriores na Casa.
Presidente Jair Bolsonaro disse, que juntamente com parlamentares, está resolvendo um dos problemas do Brasil, em referência à Reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (11) a bancada da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, e agradeceu o apoio pelo avanço da matéria.