Sete obras com irregularidades graves podem ter andamento bloqueado

O parecer do Comitê da CMO prevê o bloqueio da adequação de trecho da BR-116 na Bahia; da construção da BR-040 no Rio de Janeiro; da ampliação da BR-290 no Rio Grande do Sul; da construção do Canal do Sertão em Alagoas; da implantação do BRT em Palmas- TO; dos investimentos na Ferrovia Transnordestina; e da construção do sistema adutor do Ramal do Piancó, na Paraíba.

Por |2021-03-22T12:15:15-03:0022 de março de 2021|Tags: , , , , |

Orçamento 2021: primeira parte do parecer final é divulgado pelo relator-geral

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve se reunir nesta semana para analisar o parecer de Marcio Bittar. Pelo cronograma da CMO, o texto poderá ser votado pelo Congresso na próxima quarta-feira (24). A tramitação está atrasada — pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

Por |2021-03-22T11:24:23-03:0022 de março de 2021|Tags: , , , |

Valor das emendas de bancadas estaduais poderá aumentar para R$ 271 milhões

A revisão das emendas de bancada está em análise porque o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na quarta-feira (17), que o Poder Executivo não poderá descontar, no cálculo dos repasses regulares aos entes federativos, o socorro financeiro na pandemia de Covid-19 (Lei Complementar 173/20).

Por |2021-03-20T20:02:05-03:0020 de março de 2021|Tags: , , , |

Orçamento 2021 – Arthur Lira diz que vai debater com governadores a superação da pandemia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou neste sábado (27) que pretende fazer uma teleconferência com os governadores, nesta semana, para ouvir propostas sobre como o Orçamento da União 2021 pode ajudar na superação da pandemia.

Por |2021-02-27T23:23:40-03:0027 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |
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