Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, registra que reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano.
A decisão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que concedeu Habeas Corpus para trancar inquérito penal aberto pela Polícia Federal.
A estimativa é de que a população prisional do país já esteja identificada civilmente até agosto de 2022.
Com relação à estratégia do Governo Federal de reverter, via leilões, os bens apreendidos de criminosos em políticas públicas, já foram arrecadados, só no Mato Grosso, mais de R$ 42 milhões com a venda de pelo menos 2.635 bens, em 20 leilões desde 2020.
Pregão eletrônico no valor de até R$ 690 milhões.
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor existe desde 2014, mas, desde o início de 2020, o Governo Federal trabalha na migração para o ProConsumidor, sistema com maior leque de funções.
O novo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, foi secretário de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) e secretário de Esporte, Lazer e Juventude na gestão de Geraldo Alckmin no governo de São Paulo.
Antes de assumir o comando da AGU, Levi foi procurador-Geral da Fazenda Nacional, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, e foi secretário-executivo do Ministério da Justiça.
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou nesta segunda-feira (29) estar deixando o cargo. Levi ocupava o posto desde abril de 2020.
O manifesto foi publicado pelos parlamentares da Capital cearense uma semana após o Ministério da Justiça ter solicitado à Polícia Federal a abertura de inquérito contra Ciro Gomes para apurar suposto crime contra honra do presidente Jair Bolsonaro.