Lula assina decreto que amplia multas para casos de maus-tratos a animais
Decreto fixa multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil por infração conforme gravidade da conduta.
Decreto fixa multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil por infração conforme gravidade da conduta.
Lula defende cooperação com a África do Sul para fortalecer a indústria de defesa e reduzir dependência de armas estrangeiras.
Lula afirma que aprovação da PEC da Segurança Pública fortalece o combate ao crime organizado no país.
Governo anuncia mutirão nacional para combater feminicídio com apoio das forças de segurança estaduais.
Na abertura da conferência, Lula defende acordo entre trabalhadores e empresários antes de votação no Congresso.
Oficial ingressou no Exército em 1996 e construiu carreira de quase 30 anos na área de saúde.
Reestruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados amplia cargos para regulamentar o ECA Digital.
Haddad condiciona saída da Fazenda à agenda e prevê deixar o cargo em março após concluir estudos sobre tarifa zero.
governo avalia negociação no Congresso para retomar proposta e preservar arrecadação bilionária.
Medida atinge produtos majoritariamente fabricados no País e terá impacto limitado ao consumidor.