Empossados nesta quinta-feira (10), Luiz Fux e Rosa Weber serão, nos próximos dois anos, presidente e vice-presidente do STF, respectivamente. Conheça mais sobre a trajetória de vida desses ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nesta quinta-feira, às 16h, o ministro Luiz Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Rosa Weber assume como vice-presidente dos dois órgãos, para o biênio 2020-2022.
Desde que tomou posse, em setembro de 2018, Toffoli sinalizou seu entendimento de que os poderes da República devem conviver em harmonia.
A AMB alega que artigo 1º da Resolução 130/2011 do CNJ violou iniciativa privativa do chefe do Executivo para projeto de lei sobre jornada de trabalho e da competência interna das Cortes para dispor sobre o expediente forense.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) para o cargo de presidente da Suprema Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.
Luiz Fux manifestou apoio ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Conforme denúncia, o então deputado federal Jair Bolsonaro gastou em média R$ 4,1 mil em 11 idas a dois postos de gasolina do Rio de Janeiro entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2011.
No despacho, o relator ministro Luiz Fux, marcou as audiências para os dias 16 e 30 de março, das 9h às 18h, para conhecer a opinião e receber contribuições técnicas e jurídicas de membros do Poder Público e da sociedade brasileira.
A questão do prazo de validade das liminares, dentre outras questões ligadas ao Judiciário, reclama uma posição dos deputados e senadores brasileiros.
Ao comentar o caso ao jornal O Globo, Marco Aurélio Mello afirmou que Fux agiu como um censor do presidente do Supremo, Dias Toffoli ao conceder liminar suspendendo a aplicação do juiz das garantias por tempo indeterminado.