Mais um partido vai ao STF contra o “juiz das garantias”
Na petição inicial, o PSL alega que o juiz das garantias cria um rito processual diferente entre as autoridades detentoras de foro privilegiado e os demais integrantes da sociedade.
Ministro Fux diz que juízes podem decretar prisão de condenados em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos.
Sergio Moro nega ter orientado destruição de mensagens da Operação Spoofing
Ministro da Justiça nega qualquer orientação para PF destruir mensagens obtidas por hakers.
Sergio Moro terá que dar explicações ao Supremo. Os diálogos vazados com a interceptação dos hackears não serão destruídos
Luiz Fux concede liminar determinando a preservação das provas já colhidas na operação spoofing.
Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal garante apoio à continuidade da Lava Jato
Ministro Luiz Fux assegura apoio à Operação Lava Jato.
Para o ministro Luiz Fux, juízes devem ser “olimpicamente independentes”
Ministro Luiz Fux defende que ministros do Supremo Tribunal Federal devam ser “olimpicamente independentes”.
Confederação dos municípios perde batalha contra a Lei que beneficiou os Agentes de Saúde
Confederação Nacional de Municípios perde batalha contra a Lei que beneficiou os Agentes de Saúde.
Fux mantém adicional de 25% para aposentados que precisem de assistência permanente
Fux nega pedido da AGU para suspensão dos efeitos de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual autorizou um adicional de 25% para aposentados que precisam de assistência permanente.
Raquel Dodge é contra o fim do auxílio-moradia para procuradores e promotores
A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta sexta (30) [+]