Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferiu decisão oposta à da Vara de Fortaleza. A Corte reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Universal.
O reconhecimento facial é validado nas bases do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e da Justiça Eleitoral, por meio de biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juiz proibiu que o jornalista Sérgio Camargo se manifeste em redes sociais por meio de seu perfil social ou da Fundação Palmares contra trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, de representantes e órgãos da Justiça e da imprensa.
A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista tem como objetivo buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi garantido em juízo.
A iniciativa gerou economia e deu agilidade à tramitação dos processos trabalhistas na região do Cariri.
Pandemia agravou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no país.
Desse total, até o momento, já foram mais de R$ 12 milhões disponibilizados para uso em prol da sociedade.
Família do trabalhador cearense vai receber R$ 330 mil por danos materiais e R$ 65 mil por danos morais, além de pensão vitalícia, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh) e da empresa terceirizada Lar Antônio de Pádua.
TRT da 7ª Região (CE) arbitrou pagamento de R$ [+]
Em nota assinada pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do Ministério Público do Trabalho (MPT), os procuradores informaram que a empresa só poderá dispensar os funcionários depois de esgotados todos os meios de discussões.