Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirma que a Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe. Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas.
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil. Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli.
A Chácara Flora, no bairro do Benfica, foi demolida em 30 de dezembro de 2011.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nessa quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.
Ministro Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas. Caso será analisado no plenário virtual nesta sexta (16).
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O juiz Juan Merchan, que presidiu o julgamento, confirmou que irá proferir a sentença em 11 de julho.
Na sessão desta quarta-feira (29), a ministra Cármen Lúcia apresentou o relatório, e os representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da ação, e do Senado Federal, interessado no processo, apresentaram seus argumentos. A ação estava no Plenário Virtual, mas o julgamento foi suspenso por pedido de destaque para ser reiniciado em sessão presencial.
Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná vota pela cassação de Sérgio Moro em 4ª sessão de julgamento. O placar agora está em 3 a 2 a favor do senador.
