Juíza Cleide Alves Aguiar é eleita desembargadora do TJCE
Natural do município de Sobral, Cleide Alves Aguiar iniciou a carreira como juíza em novembro de 1987, aos 27 anos, na comarca de Guaraciaba do Norte.
CNJ divulga as regras do Ranking da Transparência do Judiciário 2024
O objetivo é estimular os órgãos da Justiça a disponibilizar as informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso a esses dados.
Senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária como prioridades em 2024
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração da folha, como foi reivindicado por líderes partidários.
Juiz deve perguntar a pessoa trans onde ela prefere cumprir pena
A escolha do local de cumprimento da pena pela pessoa trans não é um exercício de livre discricionariedade do julgador, mas uma análise que busca resguardar a liberdade sexual e a integridade física dessa população vulnerabilizada.
Relator no Conselho Nacional de Justiça vota por restringir constelação familiar no Judiciário
Após o voto do relator, a análise do tema foi suspensa por um pedido de vista da conselheira Salise Sanchotene. Não há prazo específico para o assunto voltar à pauta do CNJ.
IPTU e ISS, ambos municipais, são os impostos mais questionados no Judiciário
Os conflitos em matéria tributária representam percentual relevante do estoque do Supremo Tribunal Federal desde a introdução do Sistema Tributário Nacional (STN), a partir de 1988, e o fortalecimento dos direitos do contribuinte.
Ministro do STF proíbe limitação de despesas da folha suplementar do Judiciário e do MP do Ceará
A norma restringe as despesas com pessoal em folha suplementar nos três Poderes e no Ministério Público estadual a 1% da despesa anual da folha normal de pagamento para o mesmo exercício. Entre outros pontos, as entidades alegam que o Judiciário e o Ministério Público não foram previamente ouvidos sobre a elaboração de seus orçamentos.
Associações de juízes e do Ministério Público questionam no Supremo o Orçamento do Estado do Ceará para 2023
As associações narram que a lei decorreu de projeto de lei do Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará sem qualquer participação do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Controle colaborativo de dados sobre o Judiciário será realizado pelos tribunais para melhorar políticas
O objetivo é propor e melhorar as políticas judiciárias a partir dos resultados das pesquisas realizadas tanto em âmbito nacional quanto local. A Rede também vai atuar para engajar e fortalecer os diagnósticos judiciais.
Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça
Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),