Os brasileiros, um povo pacato por excelência, não merecemos estar passando por esses momentos de incompreensão ou falta de responsabilidade de ocupantes de importantes posições no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
Mesmo não acompanhando em sua totalidade o voto de Alexandre de Moraes, durante o julgamento do deputado Daniel Silveira, o ministro relator (ele votou pela condenação a dois anos e quatro meses de prisão em regime inicial aberto), Mendonça sentiu o peso da ira bolsonarista.
O evento foi promovido pela Ouvidoria Regional Eleitoral.
Ficou acordada a renovação de parceria para veiculação de programa sobre os direitos trabalhistas nos canais de comunicação da Câmara.
Enquanto a média global de participação feminina nas Supremas Cortes é de 26%, no Brasil tem uma taxa de apenas 11,1%.
O objetivo é facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça e agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário.
O novo órgão tem como principal objetivo informar à mulher vítima de violência seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que se refiram aos atos de violência.
Além de Simonetti, também tomarão posse nesta terça-feira (1º) os membros da diretoria e dos conselheiros federais da entidade. Às 13h, Felipe Santa Cruz, atual presidente, fará seu discurso de fim de mandado. Em seguida, ocorrerão as sessões ordinárias da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras, seguidas da sessão ordinária do Órgão Especial, às 17h.
Como a declaração de Bolsonaro foi registrada pela TV Nacional do Brasil, não há dúvidas de que o presidente desrespeitou a Lei 9.010/1995.
Isto é, quando o Supremo reconhece a repercussão geral, sua decisão de mérito será a última palavra e vinculará os tribunais inferiores.