Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),
No painel de abertura, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes debatem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Ricardo Lewandowski em encontro no último sábado (26) que deve se aposentar em maio do próximo ano, ainda destacou que é preciso restabelecer a harmonia entre os poderes.
Foi aprovado o nome do diplomata Benedicto Fonseca Filho para chefiar a embaixada brasileira na África do Sul. Ele vai acumular a função com as representações brasileiras no Lesoto e em Maurício. Ainda na quarta, foi aprovada a indicação de Alexandre Reis Siqueira Freire para compor a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Antes da relatoria de Barroso e Gilmar Mendes, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, manteve o afastamento de Paulo Dantas no último dia 19, por entender que não cabe suspensão de liminar para particular em matéria penal, uma vez que isso criaria diferenciação inaceitável para ocupantes de cargos públicos.
As metas fazem parte de uma série de compromissos firmados anualmente pelos presidentes de tribunais brasileiros para aumentar o acesso à Justiça e a eficiência do Judiciário.
Tomarão posse o ministro Lelio Bentes Corrêa, eleito para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que assumirá a Vice-Presidência, e a ministra Dora Maria da Costa, eleita para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
A ampliação da participação foi classificada como muito importante pelo presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Richard Pae Kim.
A Semana Nacional da Autocomposição Tributária está prevista para ocorrer sempre em outubro e buscará, por meio da realização de mutirões e mobilizações, estimular a realização de acordos entre as partes envolvidas em demandas tributárias.
Os itens analisados vão desde divulgação de telefones e horários de atendimento ao público até levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos firmados, rendimentos dos tribunais, entre outros.