Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro
A data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI que criou a Casa da Suplicação do Brasil.
Legislativo, Judiciário, MP, Defensoria Pública e TCE querem a bancada do CE contra o “Plano Mansueto”
No caso de aprovação do chamado “Plano Mansueto” (PLP nº149/2019), os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública “serão obrigados a reduzir grande parte de seus cargos e funções, até mesmo a demitir servidores estáveis.
Presidente do Supremo Tribunal Federal justifica o isolamento social
Segundo o presidente do TSE, é preciso que as decisões sejam tomadas com fatos amplamente divulgados e a participação de uma imprensa livre. “Não há como querer esconder fatos, num estado democrático de direito, nem deturpar fatos”, disse. “Não dá para tomar decisões em cima do que acho, do que eu penso, do que eu queira que fosse, senão, a realidade se volta contra nós”, complementou.
R$ 750 bilhões foi o gasto com o funcionalismo público brasileiro em 2017, segundo os números apresentados pelo IPEA
Na comparação entre os Três Poderes, o Judiciário tem os maiores salários. Em 2017, a remuneração média do Judiciário foi de R$ 12.081; no Legislativo, de R$ R$ 6.025, e no Executivo, de R$ 3.895. A remuneração do Judiciário federal passou de R$ 7,4 mil em 1986 para R$ 14,1 mil, em 2017. No Judiciário estadual, a remuneração mensal média passou de R$ 5,8 mil para R$ 10,8 mil
Lentidão e burocracia desmotivam o brasileiro a procurar o Judiciário, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas
A principal medida para melhorar o funcionamento dos tribunais é diminuir os prazos processuais, aponta a população em geral (38% de menções). Para advogados, a iniciativa mais crucial é melhorar o atendimento (35%). Por sua vez, defensores públicos pensam que a prioridade deve ser simplificar os procedimentos (40%)
O Poder Judiciário brasileiro não se comunica bem, segundo o Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal
Para o ministro, o Judiciário deveria ser mais reconhecido pelo combate ao crime, pois delegados da PF, por exemplo, seriam apenas “instrumentos” que cumprem decisões judiciais
Juiz será obrigado a garantir prioridade a maiores de 60 anos em processos e procedimentos judiciais
O Projeto de Lei aprovado determina que os sistemas da Justiça deverão ter campos específicos para cadastrar a data de nascimento e a idade das partes e dos intervenientes do processo, para que seja gerado um aviso quando um deles for maior de 60 anos.
O Judiciário brasileiro não tem atendido à grande demanda por Justiça dos cidadãos, diz o Procurador-Geral da República
O PGR destacou o fator do superencarceramento no Brasil e a ineficiência do sistema judiciário.
Ministros do Supremo Tribunal decidirão sobre quem vai passar por detctores de metais
Pelo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil todos os operadores do direito deverão passar por detectores de metais para ingressarem nos espaços da Justiça
Especialistas acreditam que “Efeito Blacklash” atrapalhou decisões do STF consideradas progressistas
Durante o I Seminário de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do Ceará, especialistas destacaram os efeitos negativos do chamado "Blacklash" após decisões consideradas progressistas recentemente aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).