O Projeto de Lei (PL) 918/20, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT/CE), determina que as pessoas de baixa renda terão ressarcimento de 50% da contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) embutidos nos preços de produtos e serviços.
A escolha dos cargos gerou mais um atrito entre pedetistas e petistas. Em rede social, o deputado federal André Figueiredo afirmou que o PDT tem muita diferença de postura com o PT, "no trato e no respeito com os outros partidos" do campo de oposição.
O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), determina ainda que, caso o cancelamento ou a remarcação seja comunicados após esse prazo, será permitida a cobrança, porém a importância não poderá ultrapassar 10% do valor despendido originalmente na compra.
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), autor do projeto, não há garantia de que o governo, ao escolher os membros do grupo de trabalho, optará por incluir os representantes da sociedade civil que integram os conselhos.
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara Federal informou nesta quinta-feira (05) que a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) permanece na Liderança do bloco da Minoria. Foi cancelado o aviso anterior, feito pela própria Secretaria-Geral na quarta-feira (04), de que ela havia sido substituída pelo deputado José Guimarães (PT/CE).
O deputado federal José Guimarães (PT/CE) é o novo líder do bloco "Minoria" na Câmara dos Deputados. Ele substitui a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) na função.
O PDL 758/19, de autoria do deputado José Guimarães (PT/CE), susta os efeitos do Decreto 10.172, de dezembro de 2019, que transformou a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – em serviço social autônomo.
Projeto de Lei (PL) 6005/19, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), altera os critérios e percentuais da distribuição dos royalties e da participação especial, para estados e municípios, resultante da exploração de petróleo e derivados.
A sucessão municipal em Iguatu teria sido a razão principal da saída de Mirian do PDT, onde o filho Marcos, que era vice-prefeito do Município, atualmente é um pretenso candidato a prefeito e poderia contar com o apoio do PT. Mas o PDT, agora, pode não lhe dar legenda.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 698/19 anula decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, política voltada para a apresentação de programas e ações de qualificação profissional e empregabilidade.