O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal, arquivou inquérito que pedia que o ex-presidente Lula fosse investigado com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83).
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, lançou nota na noite desta sexta-feira (22), ressaltando pontos relativos à apreensão do celular de Jair Bolsonaro e outros partícipes.
No documento, de 105 páginas, Bolsonaro é acusado de crime de responsabilidade por apoiar e participar de manifestações antidemocráticas que defendem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
Em videoconferência com o presidente Bolsonaro, governadores manifestaram apoio ao veto do reajuste a categorias de servidores. Com o veto, os salários de todos os servidores da União, dos estados e dos municípios ficarão congelados por 18 meses.
A atriz Regina Duarte, continuando no Governo, como promete, acumulará mais decepções, sem idade para recuperar o perdido em tão pouco tempo.
Apesar de o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ter afirmado nesta terça-feira (19) que as águas do Rio São Francisco devem finalmente chegar ao Ceará em junho deste ano, informações extra-oficiais dão conta de que as águas devem chegar ao reservatório de Jati/CE já na semana que vem.
O Ministério Público federal, por suas competências legais, também precisa dar satisfações à sociedade, não só pedindo a devida investigação, mas agindo com o rigor esperado pela sociedade para a salvaguarda do seu direito e garantias de ter instituições públicas agindo bem para a satisfação de todos.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta segunda-feira (18), da equipe da Polícia Federal, coordenada pela delegada Christiane Correa Machado, o pen drive que tem em seu conteúdo a gravação da reunião ministerial de 22 de abril de 2020.
Aprovado no dia 6 de maio pelo Senado, o projeto cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), que destina R$ 60 bilhões aos estados e municípios para compensação de perdas de receita e ações de prevenção e combate ao novo coronavírus encontra-se desde o dia 7 de maio à disposição da Presidência da República para sanção.
Teich disse que escolheu sair, que “deu o melhor” de si e que aceitou o convite “não pelo cargo”, mas “porque queria tentar ajudar as pessoas”. Ele não entrou em detalhes sobre as razões da saída. Havia divergências entre ele e o presidente Jair Bolsonaro sobre temas como o distanciamento social e o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19.