Vetado projeto de lei que suspende prazo de validade de concursos públicos federais
De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.
De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador.
Ainda não há informações sobre o retorno do presidente a Brasília e nem como ficará a agenda dele após alta.
No próximo dia 10 de fevereiro finda-se o prazo do atual comando das comissões provisórias e executivas Brasil afora.
Ainda segundo o último boletim, Bolsonaro passará a ser alimentado com uma dieta líquida. Porém, não há previsão de alta.
A Secom informou "que o presidente passa bem".
Nesta terça-feira (04) especialistas em imunização vão participar de uma audiência pública sobre a vacinação.
Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2026.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021.
A norma também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil.