Senadoras definem as pautas para votações e inclui o veto sobre distribuição de absorventes
Aprovado pelo Senado em setembro do ano passado, o PL 4.968/2019 tem como objetivo o combate à pobreza menstrual.
Bolsonaro negocia apresentar PEC para zerar impostos sobre combustíveis
O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do PIS/Pasep e o Cofins.
Vetos do presidente Bolsonaro estão dependendo de votação no Senado
Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação.
Presidente Bolsonaro está proibido de usar o termo “lepra” em suas falas; multa é de R$ 50 mil por dia
Como a declaração de Bolsonaro foi registrada pela TV Nacional do Brasil, não há dúvidas de que o presidente desrespeitou a Lei 9.010/1995.
Bolsonaro reitera que se for reeleito já tem dois nomes que indicará ao STF
O presidente vem lembrando os eleitores que o próximo presidente indicará ao menos dois nomes para a Suprema Corte - serão os sucessores de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Bolsonaro nega ter acusado Barra Torres de corrupção; “Carta agressiva, não tinha motivo”, disse.
"Eu o nomeei para lá. Depois da nomeação, ele ganhou luz própria. Eu espero que ele acerte na Anvisa. Mas nós não tivemos nenhum atrito a ponto tal de ele falar que eu tinha que indicar qualquer indício de corrupção", acrescentou o presidente da República.
Em nota, Barra Torres pede retratação de Bolsonaro sobre suspeitas de interesses ao aprovar a vacina para crianças
Em entrevista a uma rádio na semana passada, Bolsonaro questionou o interesse da Anvisa com a aprovação da vacina da Pfizer contra covid-19 para crianças nessa faixa etária. "Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí?", perguntou.
Presidente Bolsonaro diz que nenhuma categoria de servidores tem reajuste salarial garantido
Bolsonaro anunciou grande reforma ministerial para o fim de março, quando 12 ministros deverão deixar seus postos para concorrer mandato nas eleições deste ano.
Presidenciável Sérgio Moro quer implementar reforma no Judiciário caso seja eleito
Segundo divulgado pelo jornal Estado de S. Paulo, Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), será o responsável pela coordenação do time de juristas chamados por Moro para elaborar suas propostas.
Bolsonaro recua e veta projeto que permitiria Refis para MEIs e empresas do Simples
A medida, caso aprovada, beneficiaria 16 milhões de microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte.