STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e Mudanças Climáticas dias 3 e 4 de junho
A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) e no contexto dos eventos que antecedem a COP 30.
A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) e no contexto dos eventos que antecedem a COP 30.
Os resultados podem servir como apoio para o Brasil criar políticas públicas efetivas para a primeira infância e, ainda, ajustar as estratégias áreas da saúde, educação e proteção social.
Uma das pautas que será discutida na próxima reunião da Comissão dos Direitos Humanos é a vedação de transações comerciais entre empresas brasileiras e empresas estrangeiras condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão.
Antes de desembarcar nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa no próximo dia 30, Lula visitará a Arábia Saudita e o Catar, acompanhado de ministros e da primeira dama.
A decisão da última quinta-feira (23) declarou a constitucionalidade das alterações na legislação que permitem a oferta de serviços de transporte coletivo de passageiros interestadual e internacional sem prévia licitação, mediante simples autorização.
Na verdade, são poucas as referências a favor de Bolsonaro nas notícias publicadas pela imprensa internacional recentemente. Uma delas, já observada pela imprensa brasileira, é a de que Bolsonaro saiu vitorioso nas eleições gerais, mesmo que perca a eleição presidencial, porque ele solidificou a posição da direita no Congresso Nacional.
Além do dinheiro para pagar as aulas, os selecionados receberiam uma ajuda, mediante bolsa, para complementar o pagamento das despesas para permanência nas cidades.
Conferência debateu formas de mitigar o impacto negativo das notícias falsas nas eleições de países da América Latina.
Em vigor desde o último dia 17 de julho, a nova lei portuguesa é considerada controversa e tem gerado debates sobre a possibilidade de o Estado praticar censura a veículos de comunicação, pois um de seus dispositivos prevê que um órgão da Administração poderá analisar queixas contra conteúdos que difundam "narrativa considerada desinformação".
Se for aprovada, a moção será encaminhada a todos os países membros do G20, organismos da Organização das Nações Unidas, especialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS), países da OCDE, parlamentos europeu e inglês e Congresso americano.