Deputados querem criar regras de transparência para os partidos políticos brasileiros
A direção nacional do partido não poderá ser punida com suspensão de repasses do Fundo Partidário se a falta for cometida por órgãos regionais ou municipais
A direção nacional do partido não poderá ser punida com suspensão de repasses do Fundo Partidário se a falta for cometida por órgãos regionais ou municipais
O relator reconhece o forte impacto dos gastos com medicamentos sobre os orçamentos familiares. E chama atenção para a “incoerência” da legislação tributária ao permitir o desconto de determinadas despesas com saúde, excluindo, no entanto, outras
Uma das preocupações do presidente da Câmara dos Deputados é com a questão do gasto público. Segundo ele é preciso se estabelecer limites para a aplicação dos recursos
Os valores financeiros dos gastos mínimos em saúde e educação serão somados para definir o piso porque os dois mínimos hoje são calculados sobre bases diferentes.
Hoje, os gastos com a previdência do pessoal da saúde e da educação estão fora do limite constitucional determinado para os dois setores
Debatedor defendeu que o Brasil precisa melhorar os seus gastos com a saúde, embora os tais gastos não estejam desalinhado como o de outros países
O presidente sancionou sem vetos a matéria aprovada pelos deputados e senadores recentemente, Assim, os candidatos que disputarem cargos de prefeitos e vereadores nas próximas eleições só poderão gastar o fixado na norma aprovada
Mudança no teto de gastos dos candidatos na próxima campanha eleitoral. A decisão do plenário da Câmara dos Deputados aconteceu no fim da noite da última terça-feira (1)
Rodrigo Maia quer aprovar logo uma reforma administrativa para reduzir os gastos do Poder Público.
Situação fiscal do Estado deve ser o principal tema do encontro de amanhã do governador Camilo Santana com os deputados estadual de sua base