Resultado do leilão do pré-sal frusta estados e municípios que aguardam royalties
O resultado financeiro do leilão não foi o esperado pelo Governo Federal e, também, para estados e municípios que receber recursos extras com a distribuição da renda
Pacto Federativo. Emendas à Constituição estabelecerão controle também nos gastos dos estados
Para o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra, uma das propostas de emenda à Constituição aprimora os mecanismos de monitoramento das contas estaduais
Ministros do Supremo decidem que estados têm de repassar 25% dos royalties para os municípios
A Lei de 1989 prevê a redistribuição nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória
Para o ministro Ricardo Lewandowski há espaço na Constituição para maior atuação de estados e municípios
O ministro Ricardo Lewandowski utilizou verso de Geraldo Vandré para conclamar as assembleias legislativas, câmaras municipais, governadores, prefeitos e sociedade em geral para “criar coragem e audácia” para conquistar espaços no sistema federalista brasileiro.
Alguns estados brasileiros que renegociaram dívidas com a União não cumpriram as exigências
Segundo o Tesouro Nacional, o problema é que há estados, inclusive alguns com boa situação fiscal, que não conseguiram cumprir com a exigência do limite de crescimento da despesa, porque a queda da inflação foi maior que a esperada
Apresentado o substitutivo da proposta que torna permanente o Fundeb
A deputada apresenta minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Deputados e senadores querem repassar o dinheiro das suas emendas diretamente para os estados e municípios
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que autoriza deputados e senadores a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados.
Cid Gomes e Tasso divergem sobre a inclusão de estados e municípios no projeto da Reforma da Previdência aprovado na Câmara
Se os senadores fizerem qualquer alteração no projeto aprovado pelos deputados a emenda não poderá ser promulgado de imediato, pois o projeto terá que voltar para a Câmara dos Deputados
Governo do Ceará pode contrair empréstimos externos com garantia do Governo Federal, diz pesquisa
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. Ceará tem nota B e pode contrair empréstimos com garantia junto ao Governo Federal.
Contas públicas têm déficit de R$ 12,7 bilhões em junho, menor em comparação ao mesmo período de 2018
O setor público consolidado, formado pela União, os Estados e os Municípios, registrou déficit primário em junho de R$ 12,706 bilhões, mesmo assim menor que o déficit no mesmo período de 2018.