Oportuna e pertinente a providência adotada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na última quinta-feira (09), criando oficialmente o "Comitê de Controle Interno, Transparência e Governança".
Segundo depreende-se da manifestação do magistrado, a decisão da juíza do Rio, determinando ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, prazo para alterarem o Orçamento da União, acarreta lesão à ordem pública.
Coronavírus e eleições tomaram conta das discussões nos corredores da Câmara Municipal de Fortaleza.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu, pela primeira vez, nesta quinta-feira (05), se a prática de buscar o nome de um candidato na internet e os primeiros resultados que aparecem é o de um outro candidato, adversário, viola ou não a legislação eleitoral.
Conforme o presidente Antônio Henrique, a proposta faz parte da agenda de capacitação do Legislativo. “Será uma orientação do processo eleitoral que vamos enfrentar agora em 2020. E podemos esclarecer todas as dúvidas sobre o que é permitido, e o que não é nas eleições, quais os cuidados que o Legislativo deve ter, para que não ocorra nenhum crime eleitoral”, informou.
O Partido dos Trabalhadores (PT) está trabalhando para apresentar mais de 60 candidaturas a prefeito em municípios cearenses. De acordo com o presidente estadual da legenda, Antônio Alves, o "Conin", os nomes serão apresentados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fórum que será realizado com todos os dirigentes estaduais durante a festa de 40 anos do partido, em fevereiro próximo.
Deputado Zé Vitor (PL-MG) acredita que a proposta, se aprovada, manterá a essência da lei, no que diz respeito a criar uma igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições.
A juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Moreira Castro, participará da Missão de Observação no Peru, durante os dias 22 a 27 de janeiro de 2020, na cidade de Lima, onde exercerá as funções de observadora eleitoral internacional e de chefe da Missão da Transparência Eleitoral da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE).
Os estados do Ceará e do Paraná já concluíram a revisão biométrica de seus eleitores, contudo ainda o novo sistema não alcançou 99% do eleitorado.
O Congresso Nacional esteve no Centro das importantes [+]