ONU Mulheres promove campanha de enfrentamento da violência contra as mulheres nas eleições

A ONU Mulheres Brasil, em parceria com a União Europeia, lançou no último mês a campanha #ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres, uma mobilização nacional de prevenção à violência de gênero em contextos eleitorais. A ação, que tem o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e visa contribuir para que as mulheres, em toda a sua diversidade, tenham possibilidade de atuar em defesa de direitos sem sofrer violências nem ameaças. 

By |2020-11-11T10:23:49-03:0011 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Eleitores não podem ser presos nem detidos até 48h após as eleições

O Tribunal Superior Eleitoral salienta que a partir de hoje (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), eleitores não podem ser presos nem detidos, de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Durante esse período, a legislação somente permite o encarceramento em três situações: no caso de flagrante delito, por sentença criminal condenatória por crime inafiançável e por fim, para a autoridade que desobedecer a salvo-conduto.

By |2020-11-10T19:44:46-03:0010 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Em live do Instituto Palavra Aberta, Barroso e Roberto Kalil Filho debatem cuidados sanitários nas eleições

Na última segunda-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Instituto do Coração (Incor), o médico cardiologista Roberto Kalil, conversaram sobre os cuidados sanitários adotados para as Eleições Municipais de 2020, durante uma live promovida pelo Google Brasil. A rodada de conversas começou no dia 30 de outubro destacando a importância da checagem de fatos, e a segunda live foi na última quarta-feira (4) com o tema ''Eleições: Desmistificando Lendas Eleitorais''.

By |2020-11-10T10:30:13-03:0010 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Em alguns partidos, candidatos recebem mais recursos do Fundo Eleitoral do que as candidatas

De acordo com o TSE, o  Partido da Mulher Brasileira (PMB) ainda não repassou recursos para nenhuma das 20 mulheres que estão na disputa por  uma das 43 vagas na Câmara Municipal. No entanto, um homem, o ex-vereador Welington Saboia, já recebeu R$ 50 mil.

By |2020-11-09T19:46:04-03:009 de novembro de 2020|Tags: , , , , , , |
Go to Top