A manifestação foi enviada ao STF em 16 de outubro, nos autos do processo em que o ex-presidente Lula requer acesso aos acordos por considerá-los essenciais para sua defesa no caso do tríplex do Guarujá e do suposto recebimento de propina da Odebrecht.
A primeira solicitação do material da cooperação informal entre Brasil e EUA foi feita em 16 de março, com base na Lei de Acesso à Informação.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que visa prorrogar a validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação, durante o período a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19.
Os Conselhos Profissionais de Administração do Ceará (CRA-CE) e de Contabilidade (CRC-CE) encaminharam ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) solicitando a prorrogação nos prazos para entrega de documentos.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT), afirmou que a convocação dos aprovados no concurso representa uma grande conquista para o Poder Legislativo e para o fortalezense.
O documento pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
Uma equipe formada por servidores da Assembleia Legislativa cearense ligados [+]