O esquema contou com a participação de servidores efetivos e terceirizados da Secretaria de Saúde de Fortaleza, além de assessores e amigos do cantor.
Segundo o ministro, "o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições".
Foram anuladas as matrículas de três estudantes que ingressaram no curso de Medicina, expulsos da UFCA e terão de pagar multas que chegam a R$ 300 mil.
O pedetista já havia feito o convite ao ex-ministro da Justiça, que, apesar de ter se colocado como o mais preparado entre os pretensos candidatos a presidente da República, ainda não aceitou o desafio.
"Eu o nomeei para lá. Depois da nomeação, ele ganhou luz própria. Eu espero que ele acerte na Anvisa. Mas nós não tivemos nenhum atrito a ponto tal de ele falar que eu tinha que indicar qualquer indício de corrupção", acrescentou o presidente da República.
O trabalho de fiscalização da CGU também resultou na demissão de 445 servidores públicos corruptos.
Normativo busca ampliar meios para garantir segurança e confiança dos denunciantes como atores fundamentais para o combate à corrupção. Com o novo decreto, passam a existir a proteção contra retaliações e mecanismos de reparação de danos.
Eduardo Girão ressaltou que alteração na Lei da Improbidade Administrativa e a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade são um "retrocesso".
Entre os assuntos que fazem parte do interesse dos senadores que integraram a Comissão, estão possíveis casos de corrupção em hospitais federais do Rio de Janeiro, durante o período da pandemia, com superfaturamento de insumos e compras irregulares.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), interpelação judicial para que o presidente da República esclareça as declarações dadas durante o intervalo de uma entrevista para TV Jovem Pan News.