Na última sessão plenária deste ano, o presidente do Supremo informou que, neste ano, mesmo com a pandemia, houve 95.930 pronunciamentos judiciais na Corte.
Bolsonaro exaltou as 23 mulheres que integram a turma e que se formam “mostrando para todos nós que quem tem garra, determinação, força de vontade, coragem e fé consegue atingir os seus objetivos. Parabéns a vocês todas.”
A nova lei dispõe que dois ou mais partidos políticos podem se reunir em federação, que, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuará como se fosse uma única agremiação partidária por no mínimo quatro anos.
O leitmotiv do volume é a conjuntura política co-constitucional, em que, inevitavelmente, teve-se de agregar por dever de ofício algumas gotas de história político-constitucional, e algum tipo de descrição acerca do emaranhado de estruturas e processos políticos que fazem o Brasil.
A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De acordo com o parlamentar, o Regimento Interno da Casa Legislativa também está sendo desrespeitado. Isso porque as sessões ordinárias têm começado às 10 horas da manhã, quando regimentalmente deveriam ser iniciadas às 9 horas, com duração de até cinco horas.
A PEC foi aprovada na Câmara na forma de um substitutivo (texto alternativo) do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), que relatou o texto na comissão especial criada para analisar o tema.
Apesar de mensagem feita por Antônio Henrique, vereadores bolsonaristas fizeram convite para população se manifestar nas ruas, no dia 7 de Setembro.
Ex-ministro do STF rechaça as declarações do ministro e general da reserva, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Plenário do TSE em Brasília. Foto: Divulgação/TSE. Instância [+]