Membros de cinco comissões temáticas permanentes escolheram, na manhã desta terça-feira (14), os presidentes e vice-presidentes dos colegiados.
A legislação prevê que uma série de violações deve ser reparada quando é comprovada a motivação exclusivamente política
Vereadores de oposição, que são contrários ao texto encaminhado na semana passada pelo Governo Municipal criticaram a convocação da reunião de forma virtual, o que segundo eles foi convocada neste formato para evitar a participação popular. Os parlamentares, opositores ao projeto, protocolaram requerimentos para a realização de audiência pública para tratar do tema, mas os pedidos ainda não foram pautados.
O número de brasileiros no exterior nunca foi tão grande quanto agora, cresceu 35% entre 2010 e 2020”, disse o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que foi eleito para presidir o colegiado.
Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é evitar uma eventual suspensão na Justiça do piso aprovado pelo Congresso através do Projeto de Lei 2564/20.
O colegiado solicitou também a área técnica do Senado Federal para criar um canal na internet para o recebimento dessas sugestões até o final do mês de julho.
De acordo com o vice-presidente da comissão da Câmara, Márcio Martins (PROS), ao menos três reuniões do colegiado já foram realizadas de forma ordinária, e algumas em conjunto com o grupo da Assembleia.
De acordo com despacho da Justiça Federal, a audiência marcada para o próximo dia 8 de junho, às 14 horas, tem como finalidade a prestação de maiores esclarecimentos acerca das questões colocadas pelo Ministério Público para análise.
Secretaria registrou ausência de 200 mil pessoas para a segunda dose da vacina contra a Covid-19 e 460 mil pessoas para a terceira dose.
O testemunho do parlamentar foi feito durante pronunciamento de Delegado Cavalcante (PL), que voltou a reverberar os principais prejuízos dos altos preços da tarifa de energia.