De acordo com o vice-presidente da comissão da Câmara, Márcio Martins (PROS), ao menos três reuniões do colegiado já foram realizadas de forma ordinária, e algumas em conjunto com o grupo da Assembleia.
De acordo com despacho da Justiça Federal, a audiência marcada para o próximo dia 8 de junho, às 14 horas, tem como finalidade a prestação de maiores esclarecimentos acerca das questões colocadas pelo Ministério Público para análise.
Secretaria registrou ausência de 200 mil pessoas para a segunda dose da vacina contra a Covid-19 e 460 mil pessoas para a terceira dose.
O testemunho do parlamentar foi feito durante pronunciamento de Delegado Cavalcante (PL), que voltou a reverberar os principais prejuízos dos altos preços da tarifa de energia.
O colegiado escolheu o vice-presidente da Casa, Fernando Santana (PT), como presidente, enquanto que Guilherme Landim (PDT), atuará como relator do grupo.
Na quinta-feira (12) a Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o tema.
O grupo, composto por 12 juristas, vai debater sugestões para o anteprojeto de atualização a ser apresentado.
Será instalada no dia 11/3 às 11h pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O presidente da CDH, Humberto Costa, informou que pretende criar uma espécie de ouvidoria na comissão para receber as denúncias.
Relator da matéria, o líder do governo na Assembleia, Júlio César Filho (Cidadania), apresentou parecer favorável ao documento, que traz o retrato da situação financeira do Estado e revela o cumprimento do orçamento, planos de governo, programas governamentais, níveis de endividamento, limites de gastos mínimo e máximo previstos no ordenamento para Saúde e Educação.