O presidente da Câmara dos Deputados, reconheceu a importância da parceria comercial entre Brasil e China e pediu ajuda ao governo chinês para a superação da pandemia de COVID-19.
O anúncio de Pacheco veio após senadores manifestarem preocupação com a gravidade da crise sanitária no país e de como o funcionamento presencial da Casa poderia colocar parlamentares, funcionários e colaboradores em risco.
A Covax Facility é uma aliança internacional que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a COVID-19. Jair Bolsonaro, vetou o dispositivo que exigia a Anvisa conceder em até cinco dias a autorização de uso emergencial de qualquer vacina, sendo assim autorizado a importação desde que pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras tenham aprovado.
Ao fazer um balanço da sua primeira semana na Presidência do Senado, Pacheco destacou as reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com relatores da reforma tributária, além da aprovação de duas medidas provisórias, que tratam da redução das tarifas de energia elétrica e da participação do Brasil no consórcio internacional de produção da vacina contra a COVID-19.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 1.026/2021 para que os governadores possam adquirir imunizantes que ainda não tenham sido liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos em todos os colegiados – Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas.
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), a Medida Provisória (MP) 1.008/2020, do Governo Federal, para liberação de mais R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus.
Nesta segunda-feira (5) foi lançada a campanha “Vote com Segurança”, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de propagar informações sobre medidas de cuidados sanitários. O Tribunal está realizando diversas ações nesse sentido, prevendo a garantia da proteção de todos durante a votação, principalmente em razão da pandemia de COVID-19.
Na última quinta-feira (1) o Senado Federal aprovou duas Medidas Provisórias (MPs) que custeia bilhões de reais na área de saúde e em pequenas e médias empresas. Os textos foram aprovados rapidamente pelos senadores, e seguem para promulgação. As medidas promovem acesso a recursos que visam auxiliar no combate à pandemia nos diversos Estados do país e também na ajuda de crédito financeiro para pequenas e médias empresas.
Nesta quinta-feira (17) foi publicada no Diário Oficial da União a portaria Nº 2.405 que institui incentivo financeiro para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da COVID-19. O recurso de R$ 319,4 milhões será distribuídos pelo Governo Federal para todos os municípios e Distrito Federal, em parcela única.