Reforma da Previdência do Estado inicia tramitação na Assembleia Legislativa. Leia a íntegra do projeto do governador

A matéria também revoga o inciso III, parágrafo 1° do Art. 331 da Constituição cearense, que prevê salário-família como encargo do sistema de Previdência Estadual. "Considera-se imperiosa esta proposta como medida de preservação da simetria com a Constituição Federal no que concerne ao tratamento em âmbito estadual a respeito da matéria relativa à representação de constitucionalidade".

By |2019-12-10T21:25:16-03:0010 de dezembro de 2019|Tags: , , , , |

Antes de enviar para a Assembleia, Camilo Santana apresentou a proposta da nova Reforma da Previdência à base aliada

De acordo com a proposta que deve ser encaminhada para a Assembleia Legislativa, a idade mínima para aposentadoria do servidor vai dos atuais 60 anos para homens e 55 anos para mulheres para 65 e 62, respectivamente.

Comissão do Senado aprova empréstimos externos para o Ceará investir em projetos de segurança hídrica e agricultura familiar

Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o empréstimo para o Ceará, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para financiar projetos de segurança hídrica, agricultura familiar e gestão pública.

By |2019-12-10T21:17:13-03:0010 de dezembro de 2019|Tags: , , , , , , , |

Camilo Santana manda cinco mensagens para a AL. A da Previdência Social irá depois

Cinco mensagens do Governo do Estado iniciam tramitação na sessão ordinária desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. Uma das propostas autoriza o Poder Executivo a conceder R$ 1 milhão ao Unicef para desenvolvimento de ações voltadas à promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará. A matéria também modifica o Art. 77 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada em junho deste ano.

By |2019-12-10T01:48:01-03:009 de dezembro de 2019|Tags: , , , , , , |

PSTU não apostará mais em candidatura de Francisco Gonzaga a cargo majoritário

Um dos principais nomes do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) no Ceará, o operário Francisco Gonzaga, não foi escolhido como candidato que vai representar a legenda no pleito de 2020.  Desde 2008, quando disputou como postulante a vice-prefeito de Fortaleza, o militante de esquerda sempre foi o indicado pela sigla para cabeça de chapa, com exceção de 2014, quando tentou, em vão, vaga na Câmara Federal.

By |2019-12-10T16:20:51-03:008 de dezembro de 2019|Tags: , , , |
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