Desigualdades educacionais podem crescer no pós-pandemia, de acordo com estudo da Câmara

De acordo com o estudo, realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o fechamento dos estabelecimentos de ensino nos últimos meses pode provocar o aumento da desigualdade na aprendizagem, além de piorar a nutrição e a saúde mental dos alunos. A pesquisa mostra também que as variáveis socioeconômicas são as que mais impactam nas desigualdades educacionais, principalmente itens como renda, raça, gênero e a diferença entre área urbana e zona rural.

By |2020-11-23T11:03:10-03:0023 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Deputados federais manifestam repúdio por assassinato de homem negro em supermercado

''As cenas que vimos em vídeo ontem em Porto Alegre revoltam e reforçam a sociedade doente que vivemos, de um racismo estrutural. É preciso colocar um fim nessa triste realidade. A luta antirracista precisa ser de todos. Justiça e respeito!", postou o líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

By |2020-11-23T10:32:53-03:0023 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Deputada prevê modificar recursos do Fust para instalações de novas emissoras de radiodifusão comunitária

Apresentado à Câmara Federal em maio deste ano, o Projeto de Lei (PL) 2771/20, da deputada Benedita da Silva (PT/RJ), propõe transformar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão Comunitária. Prevendo que os recursos do Fust aplicados, também, na implantação de instalação de novas emissoras de radiodifusão comunitária em localidades que não contam com o serviço.

By |2020-11-20T14:39:16-03:0020 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Rodrigo Maia solicita rejeição de ação que suspende análise da reforma administrativa, por meio de ofício ao STF

O presidente da Câmara dos Deputados, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o mandado de segurança proposto por parlamentares da oposição que pedem a suspensão da tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). Maia sustenta que a proposta não deveria ser interrompida porque sequer começou a tramitar em razão do não funcionamento das comissões permanentes.

By |2020-11-19T14:51:50-03:0019 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Eleições deste domingo (15) podem mudar a composição da Assembleia Legislativa e da bancada cearense na Câmara Federal

Nezinho Farias (PDT) é, mais uma vez, candidato em Horizonte. Caso o pedetista se consagre vitorioso, abre-se uma vaga para um suplente na Casa Legislativa. No Município de Tauá, na Região do Inhamuns, a deputada Patrícia Aguiar (PSD) também tenta retornar ao comando da Prefeitura do Município.

By |2020-11-14T13:00:55-03:0013 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Propostas buscam regulamentar candidaturas e mandatos coletivos no legislativo brasileiro

As candidaturas coletivas – quando um grupo de pessoas concorre a uma vaga no Legislativo – fenômeno na eleição passada, com alguns casos vencedores voltaram a ocorrer neste ano, mas ainda sem suporte legal. De acordo com estudo da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, as duas primeiras candidaturas coletivas ocorreram em 1994, mas um aumento expressivo foi com 98 candidaturas, que ocorreu nas eleições municipais de 2016.

By |2020-11-11T13:10:23-03:0011 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Bancada feminina e Comissão de Direitos Humanos notificam autoridades por caso Mari Ferrer

No último domingo (8), após cenas da audiência da influenciadora digital Mariana Ferrer sendo humilhada pelo advogado de defesa do empresário André Aranha, acusado de estupro, serem divulgadas, diversos protestos ocorrerem em mais de dez cidades e provocaram reações da Câmara dos Deputados.

By |2020-11-09T14:39:39-03:009 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

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