PL que institui Dia Nacional da Criança Traqueostomizada será analisado pelo Senado Federal
A proposta foi aprovado na Câmara e vai chegar ao Senado Federal como substitutivo do relator, deputado Capitão Wagner (Pros-CE).
Deputado cearense quer suspender cobrança de dívidas com o Pronaf durante pandemia
Em tramitação, a proposta trata de contratos feitos por meio dos bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia, formalizados até dezembro de 2019. Finda a pandemia, poderá haver repactuação das dívidas.
Sobre proposta tributária Lira afirmou: ”Não existe a minha reforma ou a sua reforma, existe a reforma possível”
No caso da reforma tributária, a tramitação é mais complexa e os prazos mais incertos, embora ele tenha dito mais de uma vez que pretende entregar a reforma possível ainda neste ano.
Comissão aprova determinação de publicar na internet informações para os usuários do SUS
Os órgãos gestores do SUS deverão publicar nos respectivos portais as relações de todos os pacientes que serão submetidos a procedimentos de qualquer espécie, bem como, mediante senha, os resultados de exames.
Dependência de insumos importados fez o Brasil adquirir produtos de baixa qualidade
A Subcomissão especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde da Câmara dos Deputados é presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).
Ministro das Comunicações vai apresentar plano de trabalho para Comissão da Câmara Federal
Os deputados querem discutir criação de agência reguladora única para os serviços de comunicação eletrônica, a privatização dos Correios e construção de uma rede de comunicação privativa de Governo Federal.
Câmara Federal ouvirá ministro da Defesa sobre leitos de UTI ociosos em hospitais militares
"A falta de leitos de UTI pode gerar o temido colapso no sistema de saúde, pondo milhares de vidas em risco.
Presidente da Câmara Federal afirma que Reforma Tributária terá entre 3 e 4 relatores diferentes
''O servidor que entrar será regido por normas diferente. No Brasil temos a figura do direito adquirido, que é difícil de enfrentar de forma tranquila. O ótimo é inimigo do bom, eu não me preocupo como o texto chega, mas como ele sai. Esse debate tem que ser amplo e transparente'',
Proposta sobre marco legal para licenciamento ambiental será discutido nesta semana confirmou Arthur Lira
A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.
Servidores públicos registram indignação no debate sobre a Reforma Administrativa na Câmara Federal
Mas o Governo Bolsonaro considera as mudanças necessárias para dar mais eficiência à administração pública.