A iniciativa partiu do senador Fernando Collor (Pros-AL), que era o presidente da República quando o tratado foi assinado em 1991 e marca a celebração dos 30 anos de assinatura do Tratado de Assunção, que viabilizou a criação desse bloco econômico.
Mais dois novos imunizantes brasileiros contra o novo coronavírus (Covid-19) estão em fase avançada para pedir autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar testes clínicos no país. A informação é do secretário de pesquisa e formação científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcelo Morales, que participou de uma audiência pública com senadores.
O presidente da Câmara dos Deputados, reconheceu a importância da parceria comercial entre Brasil e China e pediu ajuda ao governo chinês para a superação da pandemia de COVID-19.
Em 2020, eram 10.631 distritos municipais e 683 subdistritos, enquanto em 2019 somavam 10.630 distritos e 689 subdistritos.
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no habeas corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para o novo coronavírus (Covid-19), conforme exigido pela Portaria Interministerial 648/2020.
O parlamentar está propondo um pacto pela aprendizagem, para que a carga horária seja estendida, ainda que seja de modo híbrido, com aulas presenciais e remotas, via vídeoconferência.
No domingo, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca.
O texto aprovado na Câmara segue agora para o Senado, e caso seja aprovado, vai à sanção presidencial.
Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou mensagem oficial em que cumprimenta o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. O comunicado ocorre um dia depois da votação do Colégio Eleitoral que confirmou a eleição do democrata como próximo presidente norte-americano, e cinco semanas após o encerramento das eleições.
Com as derrotas de seus candidatos no segundo turno, em Vitória/ES e Recife/PE, o partido não terá comandante em nenhuma das capitais brasileiras pela primeira vez desde 1985, quando começou a disputar as eleições.