O benefício de R$ 400 é temporário e necessário para atender às famílias mais pobres, afetadas pela inflação.
Durante evento em Russas (CE), nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo vai aumentar o valor do Auxílio Brasil para uma patamar mínimo de R$ 400 por família.
Para Paulo Guedes, a reforma é crucial para garantir o financiamento do Auxílio Brasil a partir de 2022. Ele reuniu-se com relator da proposta senador Angelo Coronel.
O PCdoB liderou as negociações pela derrubada do veto e é apontado como o maior beneficiário da norma.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) acusou o PLN 12 de promover uma pedalada fiscal ao reservar recursos para o Auxílio Brasil a partir da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21), que ainda não foi aprovada pelo Congresso.
Em relação aos próximos anos, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal disse que a expansão do Bolsa Família deverá ser custeada pela tributação de dividendos, parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas.
O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários.
Marcelo Ramos aponta que o tributo incide sobre empréstimo consignado de servidores públicos aposentados, financiamentos de casa própria e operações com moeda estrangeira — ou seja, pode refletir até mesmo no preço de vacinas e medicamentos.
As novas alíquotas valem para pessoas físicas e jurídicas e serão aplicadas no período de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021.
Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benefício médio de R$ 283,50.