Procon da Assembleia vai instalar núcleo na Câmara Municipal de Amontada/CE
Amontada vai contar com a prestação de serviço do Procon em defesa do direito dos consumidores.
Amontada vai contar com a prestação de serviço do Procon em defesa do direito dos consumidores.
Portaria 19/2022 é assinada pelo deputado Antônio Granja (PDT).
A nova ferramenta permite ao cidadão registrar demandas como solicitação de informação, sugestão, elogio, reclamação e denúncia.
O Governo deverá estabelecer centros de acolhimento e tratamento, podendo ser instalados nos hospitais públicos do Estado, visando à realização do Programa de Triagem Auditiva Neonatal Universal (Tanu).
PCCG do pessoal da Sefaz na pauta.
A parceria busca desenvolver e implementar a metodologia Comportamentos mais Seguros na Casa.
Estiveram no Procon/AL vereadores de Brejo Santo, Milagres, Penaforte, Porteiras e Várzea Alegre.
Por se tratar de projeto de Indicação e, portanto, uma sugestão, cabe ao Governo Estadual, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.
A iniciativa é do deputado Tony Brito (Pros).
A sessão ordinária deliberativa está sendo em formato híbrido.